Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros

Contrarrazões em Agravo de Instrumento.

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

​Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.

Manifestação sobre a Contestação. Exigência de cobertura de procedimento. Plano de saúde

Manifestação sobre a Contestação. Exigência de cobertura de procedimento. Plano de saúde.

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Exequente provou ter sido diligente: Câmara reverte prescrição intercorrente e restabelece crédito

Em conclusão, o acórdão deu provimento ao apelo, ?a fim de restabelecer integralmente a respectiva pretensão executória, determinando o retorno dos autos à origem?

BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir reparação. Coisa julgada em relação a TELEMAR. Quantum indenizatório que merece majoração, eis que por demais tímido (R$ 1.000,00 majorado para R$ 7.600,00).

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.